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Afinal, qual será o “novo normal” das relações trabalhistas após a pandemia?

A pandemia de COVID trouxe imposição de restrições de circulação e isolamento social e, para manter os negócios em atividade, o mundo corporativo acabou sendo obrigado a migrar rapidamente as atividades presencias de seus empregados para o regime remoto. Sem qualquer preparo prévio, ou regras claras e definidas.

Apesar das dificuldades do início, após quase 2 (dois) anos de pandemia parece que todos acabaram se acostumando com esse “novo normal,” e a dúvida que fica agora, com o crescente ritmo de vacinação: afinal, qual será o “novo normal” das relações trabalhistas após a pandemia?

Segundo um estudo do ano passado, da McKinsey Global Institute, “mais de 20% da força de trabalho mundial pode trabalhar remotamente de três a cinco dias por semana com a mesma eficácia com que trabalharia em um escritório”.

A revista exame publicou estudo que 57% dos brasileiros que atualmente estão trabalhando de forma remota pretendem permanecer assim mesmo após o fim da pandemia, e que 84,2% dos gestores pretendem promover algum formato de trabalho remoto no pós-pandemia.

Dra. Tatiana Junqueira Ruiz da CMT, Carvalho Machado e Timm Advogados. Crédito: divulgação

“Nesse momento muitas empresas apostaram no envio de formulários online, onde os seus empregados possam informar qual regime de trabalho se adequará as suas necessidades pessoais. Parte das pessoas desejam trabalhar no escritório, outros preferem a flexibilidade de trabalhar em casa alguns dias da semana”, explica a Advogada Trabalhista na CMT, Carvalho Machado e Timm Advogados, Dra. Tatiana Junqueira Ruiz.

A tendência de todas estas pesquisas, internas e externas, apontam para a manutenção do trabalho remoto após o término da pandemia como o “novo normal”, nem que seja em um modelo híbrido, desenvolvido parte remota e parte presencialmente.

Dra. Joyce Reis da da CMT, Carvalho Machado e Timm Advogados. Crédito: divulgação

“Seja qual for a modalidade que sua empresa venha a adotar após o fim da pandemia é importante entender quais regras seriam aplicadas a cada forma de contratação, e quais são os riscos envolvidos em cada modelo. Muito embora a legislação trabalhista tenha sido reformada recentemente (Reforma Trabalhista de 2017) a verdade é que a lei trabalhista não possui regras claras para contratos híbridos, contendo previsão apenas e tão somente para o trabalho preferencialmente fora das dependências da empresa (“teletrabalho”)”, ressalta a coordenadora da Equipe Trabalhista de São Paulo na CMT, Carvalho Machado e Timm Advogados, Dra. Joyce Reis. 

Em razão disso, já no início da pandemia no ano passado, várias empresas tiveram seus modelos de “home office” contestados na justiça do trabalho, sendo que algumas até foram condenadas a arcar com custos adicionais do trabalho, envio de mobília para a residência de seus empregados.

“Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei n.º 5.581/2020 que propõe alterações sobre o teletrabalho na CLT. O projeto propõe formas de monitoramento da jornada de trabalho, incluindo o modelo híbrido, segurança de dados, saúde, além de direitos e obrigações contratuais. Outra mudança que a proposta pretende fazer é em relação ao custo do trabalho remoto. A legislação atual prevê que gastos com internet, energia, materiais e equipamentos precisam constar em contrato. A ideia é fazer com que a empresa se responsabilize pelas contas mais altas, algo que não existe no momento por não haver exigência legal.”, detalha Tatiana.

“Outras questões que emergem do “novo normal” é o crescimento de doenças ocupacionais relativas a ergonomia, ou saúde mental. Os crescentes casos de crises de “burn out” já chamam a atenção tanto das empresas como do INSS, como destaca a notícia jornalística do portal R7[2].

Outros pontos de atenção também são as questões de compliance, que variam desde risco de vazamento de informações confidenciais das pessoas que estão trabalhando fora das dependências da empresa, para melhores práticas no uso de meios eletrônicos na comunicação, dress code do trabalho remoto, e formas alternativas de evitar assédio moral e sexual no trabalho remoto.”, explica Joyce. 

9 pontos de atenção 

No meio de tantas incertezas, as especialistas, ressaltam que antes de adotar qualquer regime, é necessário analisar pontos importantes de atenção, e formas alternativas de mitigá-los. Confira:

1 – Tipo de modelo a ser adotado para cada empregado, 100% teletrabalho, híbrido, ou presencial;

2 – Desenvolver uma política clara de trabalho remoto, com previsão específica de regras aplicáveis e melhores práticas;

3 – Delimitar limite geográfico para o trabalho remoto, adequado para a cobertura do Plano de Saúde fornecido pela empresa, e/ou lei aplicável ao contrato;

4 – Instituir e aprovar mediante acordos coletivos de trabalho, formas de controle alternativo de jornada de trabalho remota;

5 – Promover treinamentos cursos de prevenção de acidentes de trabalho e regras de ergonomia;

6 – Promover treinamento/ cursos sobre confidencialidade de informações e melhores práticas para manter o sigilo no trabalho remoto;

7 – Intensificar políticas de mídias sociais, dresss code e melhores práticas em vídeos conferência; e

8 – Promover manual de melhores práticas de home office e um ambiente de trabalho livre de assédio (moral e/ou sexual).

9 – Pensando em todas estas questões, no mês de setembro, a área trabalhista do CMT irá divulgar um Informativo especial do “Novo Normal”, com melhores práticas para sua empresa se adaptar ao novo normal e adotar, desde já, atitudes preventivas de potenciais riscos trabalhistas.

Quer saber mais sobre o assunto? 

E, para abordar estes importantes temas, a GS1 Brasil em parceria com a Korde realizará o Workshop: Direito Trabalhista – Como se preparar para o novo “normal” durante e pós pandemia?  Evento totalmente online que acontecerá entre 28 e 30 de setembro das 19h às 21h. Clique aqui para mais informações e faça sua inscrição.

Data: 28 e 30 de setembro de 2021

Horário: das 19h às 21h

Formato: online

Para mais informações e inscrições: clique aqui.

As inscrições são limitadas!

Foto: iStock

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