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É PME e quer investir em uma marca própria? Veja os caminhos

Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia, que gerou instabilidade econômica, especialmente entre os pequenos negócios, as micro e pequenas empresas (PMEs) tiveram, em 2020, um crescimento de 19% do número de pedidos de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Raquel Minas ensina registro de marca própria para pme

Raquel Minas, do Sebrae. Foto: divulgação

Em 2020, a entidade registrou 275 mil pedidos de marcas, sendo que 126 mil dessa fatia foram feitos por pequenos negócios. Neste ano, os números são ainda mais expressivos, conforme revelou a analista de Inovação do Sebrae, Raquel Minas, em entrevista ao Portal de Notícias da GS1 Brasil.

“No período de janeiro a junho, os pequenos negócios já solicitaram 82.686 pedidos de registro de marca, um aumento de 75% quando comparado com o mesmo período de 2020”, diz.

Essa realidade mostra o investimento agressivo das PMEs que buscam inovação, algo que se tornou uma questão de sobrevivência no mercado nacional e internacional.

“A importância da inovação é total no que se leva em consideração que as PMEs necessitam de agilidade e mecanismos de diferenciação competitiva”, comenta o co-fundador e coordenador do Comitê Comercial e Marketing da Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização (ABMAPRO), Marco Quintarelli.

E a boa notícia é que as PMEs levam vantagem diante desse processo de inovação. “Os pequenos negócios têm flexibilidade e agilidade para identificar e atender às necessidades dos consumidores e oportunidades de mercado”, aponta Raquel.

abmapro

Marco Quintarelli, da ABMAPRO. Crédito: divulgação

Quintarelli acrescenta que as marcas próprias trazem grande contribuição para quem quer inovar, sendo um diferencial estratégico comercial de grande poder junto a qualquer varejo, sela ele pequeno , médio ou grande. E, nesse sentido, as PMEs têm uma grande vantagem.

“Pequenos negócios têm 60% de desconto em diversas taxas do INPI, o que torna o registro mais acessível. É possível verificar o valor das taxas no site da entidade”, ensina Raquel, reforçando que o INPI vem promovendo diversas melhorias no processo de registro de marcas e redução do tempo de análise.

Com isso, os empresários se sentem cada vez mais motivados a realizar essa proteção.

Etapas do registro

O registro é, sem dúvida, uma parte fundamental para quem deseja embarcar no universo de marcas próprias. “A proteção dos ativos da empresa, como a marca, garante a proteção em território nacional, assegurando a exclusividade de uso e permitindo que os criadores se beneficiem das suas invenções ou se protejam contra falsificações”, esclarece a especialista do Sebrae.

Portanto, antes de criar a sua marca, é recomendável que o empreendedor realize uma busca de anterioridade na base de dados do INPI para verificar se já existe alguma marca similar protegida no segmento de atuação da empresa.

“Essa busca é gratuita e pode ser feita pelo próprio empresário ou ele pode contratar uma consultoria especializada”, ensina Raquel.

Por ser uma etapa essencial, portanto, é preciso fazer uma busca com cuidado para não criar uma marca similar a uma que já está registrada e, assim, evitar problemas no futuro.

“É importante também verificar o que não é registrável como marca, conforme o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279, de 1996. Recomenda-se, também, verificar a disponibilidade da marca em domínio web e redes sociais antes de criá-la”, aconselha.

E o tempo de registro de uma marca própria vai depender da categoria de produtos desenvolvida.

Segundo explica a especialista da ABMAPRO, o lançamento de um produto alimentar, por exemplo, pode levar, em média, de três a quatro meses.

Isso, caso não haja necessidade de algum registro em órgão específico, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Outros estágios importantes

Além do registro, uma parte importante nesse período de desenvolvimento é a análise da concorrência e entender o perfil dos públicos que se deseja alcançar.

“Avaliar o posicionamento da marca e do público-alvo é que vai garantir a estratégia correta para o projeto. Inclusive, destaco que a avaliação do projeto junto ao seu público-alvo deve ser uma constante, pois ajustes sempre serão necessários no andar do projeto”, alerta Quintarelli.

Outro passo fundamental é a parte criativa, que envolve o nome da marca e slogan relacionamento, pois é a partir daí que nascerá a identidade da marca. “Essa criação determinará o que quero ser e como serei visto perante ao mercado”, reforça.

E quanto mais diferente for a sua marca, maior a chance dela ser única (distintiva) e, assim, não existir nenhuma marca similar já registrada.

“Caso o INPI entenda que a marca seja similar a alguma já registrada naquela classe de produtos ou serviços, o pedido de registro de marca será indeferido”, adverte Raquel, lembrando que o slogan não pode ser registrado como marca.

Auxílio de parceiros

Durante o desenvolvimento de uma marca própria, não é estritamente necessária a contratação de uma empresa especializada para orientar o processo, mas é recomendável ter o auxílio de um bom consultor.

“Este especialista pode implementar um projeto de excelente qualidade e com bastante know how sem grandes investimentos. Pode, ainda, criar uma estrutura de marcas próprias eficiente e enxuta e com grandes resultados”, pontua o especialista da ABMAPRO.

Mas caso o processo seja feito pelo próprio empresário – o que também é possível – um caminho é tirar dúvidas pelo canal Fale Conosco, do INPI.

Principais passos na hora de registrar a marca própria*

marca própria para pme

1.       Realizar a busca de anterioridade da marca junto ao INPI;

2.       Em seguida, o empresário deve fazer o cadastro da empresa no site da entidade e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao pedido de registro de marca. É recomendável aguardar alguns dias até que o sistema reconheça o pagamento realizado e, só depois, preencher o formulário eletrônico no próprio site;

3.       Após envio do formulário preenchido, o empresário deve acompanhar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para verificar se houve alguma novidade em relação ao seu pedido de registro de marca. Os técnicos do INPI irão analisar o seu pedido e solicitar esclarecimentos, indeferir ou deferir esse pedido;

4.       Caso sejam feitas exigências ao pedido, lembre-se de que existe um prazo para respondê-las;

5.       Caso o pedido seja deferido, ou seja, tenha sido aceito, o empresário tem um prazo para pagar a taxa de primeiro decênio do INPI. Lembrando que se essa taxa não for paga em tempo hábil, o pedido de registro de marca é arquivado;

6. Se o pedido for indeferido, o empresário tem um prazo para entrar com um recurso.

*Fonte: analista de Inovação do Sebrae, Raquel Minas

Fotos: iStock

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