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PMEs que investem em Cultura têm isenção de impostos

Os pequenos negócios podem buscar isenção de impostos e, além disso, incentivar à Cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 e que chegou a registrar perdas de faturamentos superiores a 80%, quando comparado ao período pré-crise.

O suporte pode ser feito por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet (Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991) e as micro e pequenas empresas ainda podem ter até 100% do valor investido em isenção de impostos.

De acordo com a analista de Competitividade do Sebrae, Denise Marques, além da isenção de impostos, as empresas também ajudam a fomentar a economia local.

“O empreendedor tem a oportunidade de aportar recursos e ter um abatimento no imposto de renda enquanto ajuda na transformação social, revitalização cultural e desportiva e contribui para melhorar o desenvolvimento social e econômico da sua região, por meio da geração de emprego e renda na cadeia produtiva de artes e esportes”, explica.

Além da isenção de impostos

No que se refere ao marketing institucional, um dos atrativos para uma entidade apoiar um projeto cultural, a analista destaca que nas planilhas de custos de um projeto, obrigatoriamente 20% do valor total vai para divulgação.

“Isso significa que todos os cartazes, vídeos, flyers, panfletos, spots, publicações impulsionadas nas redes sociais, programas, filipetas, obrigatoriamente, têm que trazer a logo ou citação do Apoio Cultural e os nomes dos Patrocinadores”, ressalta.

Denise ainda enfatiza que as empresas – em caso de um show musical – por exemplo, podem receber uma quantidade de ingressos gratuitos, acessos às áreas VIP e nome inserido nos créditos, como contrapartida.

“Existem casos, inclusive, de concessão de bolsas de estudos, quando o projeto patrocinado é uma escola de música, por exemplo” comenta. Para ajudar os donos de pequenos negócios a participarem dessa importante ferramenta de fomento, podemos citar por exemplo o trabalho desenvolvido neste sentido com a plataforma Valeu!.

A Valeu! tem atuação nacional e fomenta movimentos culturais e esportivos corporativos para a realização de projetos próprios e de terceiros, por meio da captação de recursos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou de Pessoas Jurídicas, bem como por intermédio de financiamento colaborativo. No site da Valeu!, os empreendedores podem encontrar a Lei completa e um tira-dúvidas para conseguirem ter a isenção.

Foto: iStock

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