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Tributação de MEI e empresas do Simples Nacional pode ser revisada

Na último dia 7 de julho, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, declarou a necessidade de uma revisão no que diz respeito aos regimes de tributação para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

De acordo com o economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade, João Esposito, a expectativa do governo é que, para pessoas jurídicas, haja a redução de 20% para 15% de alíquota até 2023.

“No entanto, já são feitos alguns estudos para redução de até 10 pontos percentuais em 2022. A revisão para empresas do Simples e MEI serão feitas em seguida”, revela.

O secretário acredita que, mesmo que o MEI e Simples tenham sido criados para dar um tratamento vantajoso aos pequenos, ambos os regimes tiveram uma ampliação indevida ao longo tempo, e agora isso precisa mudar.

“Na medida em que acontece a redução na tributação, da mesma forma que está acontecendo substancialmente na alíquota do regime normal, faz sentido que o passo seguinte seja a revisão das distorções existentes no MEI e no Simples”, explica o CEO.

Para que ocorra uma redução maior e mais rápida do IR para empresas, a Receita Federal e o Fisco estão buscando soluções para cortar os benefícios fiscais.

De acordo com cálculos, para que aconteça uma diminuição de 7,5%, será necessário extinguir R$ 20 bilhões em subsídios.

Ou seja, para alcançar o patamar almejado pela equipe econômica do governo, de 10 pontos percentuais em 2022, será preciso acabar com R$ 40 bilhões em benefícios fiscais para setores ou empresas.

“Nos próximos dias, a equipe da Receita precisa avaliar os benefícios que seriam passíveis de corte”, diz Esposito.

Também está em avaliação a discussão acerca da isenção mensal de R$ 20 mil para dividendos de micro e pequenas empresas, junto a questão da limitação do desconto simplificado para rendas de até R$ 40 mil por ano.

Foto: iStock

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